Irregularidades encontradas pelos fiscais do Procon-BA, órgão vinculado à
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia
(SJCDH), nesta terça-feira (14) em mais um dia da ‘Operação Escolas’,
tais como solicitação de declaração de quitação para realização da
matrícula; ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
em local visível e de fácil acesso; exigência de todo material escolar
no início do ano letivo e solicitação de material excessivo para
utilização pedagógica, fizeram com que seis instituições de ensino
fossem autuadas: Colégio Flamboyants e Colégio Villa Lobos, ambos
localizados no bairro Paralela; e Colégio Favo de Mel, localizado no
Cabula; L´Aconchego Escola e Clubinho, Escola Geração e Escola
Arco-Íris, todas localizadas no bairro Acupe de Brotas.
A ação tem como objetivo verificar se as instituições de ensino de
Salvador estão agindo em conformidade com as normas presentes no Código
de Defesa do Consumidor (CDC), no Decreto nº 2.181/97, e legislação
correlata.
As instituições de ensino Vitória Régia Centro Educacional, Colégio São
Lázaro e Colégio Resgate São Lázaro, localizados no Cabula; Colégio
Salesiano Dom Bosco, em São Marcos; Colégio Bom Pastor, em Brotas; e
Colégio Mediterrâneo, localizado no Matatu de Brotas, também foram
fiscalizados e não apresentaram irregularidades.
A operação prossegue nesta quarta-feira (15), quando os fiscais partirão do Procon Central às 8h30.
Balanço parcial
Desde o início da operação já foram fiscalizadas 41 instituições de ensino e 15 delas foram autuadas pelos fiscais do Procon-BA.
São elas: Espaço Construir, Escola Turma da Mônica, Colégio Vilas,
Escola Sainte Odile e Escola Chave do Tamanho, todas localizadas no
bairro Imbuí.
Escola Espaço Mágico e Colégio Oficina, ambos localizados na Pituba;
Escola Girassol e a Escola Tempo de Criança, ambas no Itaigara; Colégio
Flamboyants e Colégio Villa Lobos, ambos na Paralela; Colégio Favo de
Mel, no Cabula; e L´Aconchego Escola e Clubinho, Escola Geração e Escola
Arco-Íris, todas localizadas no Acupe de Brotas.