Uma
operação do Procon ontem (14) autuou seis escolas em Salvador. São
elas: Colégio Flamboyants e Colégio Villa Lobos, ambos localizados no
bairro da Paralela; Colégio Favo de Mel, no Cabula; L´Aconchego Escola,
Clubinho, Escola Geração e Escola Arco-Íris, todas localizadas no bairro
do Acupe de Brotas.
Solicitação de declaração de quitação para realização da matrícula; ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso; exigência de todo material escolar no início do ano letivo; e solicitação de material excessivo para utilização pedagógica, foram as irregularidades encontradas pelos fiscais da “Operação Escolas”.
Solicitação de declaração de quitação para realização da matrícula; ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso; exigência de todo material escolar no início do ano letivo; e solicitação de material excessivo para utilização pedagógica, foram as irregularidades encontradas pelos fiscais da “Operação Escolas”.
As
instituições de ensino Vitória Régia Centro Educacional, Colégio São
Lázaro e Colégio Resgate São Lázaro, localizados no bairro do Cabula;
Colégio Salesiano Dom Bosco, localizado no bairro de São Marcos; Colégio
Bom Pastor, localizado no bairro de Brotas; e Colégio Mediterrâneo,
localizados no bairro do Matatu de Brotas, foram fiscalizados e não
apresentaram irregularidades.
“A
operação tem como escopo punir as instituições de ensino que não
cumprem as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, e
legislação correlata, a fim de prevenir os consumidores de eventuais
prejuízos”, ressaltou o superintendente do PROCON-BA, Ricardo Maurício
Freire Soares.
BALANÇO PARCIAL
Durante a operação, 41 instituições de ensino já foram fiscalizadas, e destas, 15 foram autuadas. São elas: Espaço
Construir, Escola Turma da Mônica, Colégio Vilas, Escola Sainte Odile e
Escola Chave do Tamanho, todas localizadas no bairro do Imbuí; Escola
Espaço Mágico e Colégio Oficina, ambos localizados no bairro da Pituba;
Escola Girassol e a Escola Tempo de Criança, ambas localizadas no
bairro da Itaigara; Colégio Flamboyants e Colégio Villa Lobos, ambos
localizados no bairro da Paralela; Colégio Favo de Mel, localizado no
bairro do Cabula; e L´Aconchego Escola e Clubinho, Escola Geração e
Escola Arco-Íris, todas localizadas no bairro do Acupe de Brotas.
Já
as que foram fiscalizadas e não apresentaram irregularidades foram:
Cândido Portinari, Escola Gênesis, ambos localizados no bairro do Costa
Azul; Maple Bear Canadian School, localizada no bairro do Jardim
Armação; Colégio Sartre COC, Colégio São Paulo e Colégio Batista
Brasileiro, todos localizados no bairro do Itaigara; Colégio Recanto de
Viver, localizado no bairro do Caminho das Árvores; Escola Pirilampo,
localizada no bairro do Imbuí; As Escolas Criação, Nossa Senhora da Luz,
Lápis de Cor, Sonho de Criança, Natureza, Colméia, e os Colégios
Acadêmico, Gregor Mendel - Ensino Fundamental, Gregor Mendel – Ensino
Médio, Módulo, Versailles e Colégio Integral, todos localizados no
bairro da Pituba; Vitória Régia Centro Educacional, Colégio São Lázaro e
Colégio Resgate São Lázaro, localizados no bairro do Cabula; Colégio
Salesiano Dom Bosco, localizado no bairro de São Marcos; Colégio Bom
Pastor, localizado no bairro de Brotas; e Colégio Mediterrâneo,
localizados no bairro do Matatu de Brotas.